Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

O que é o divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante este divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em alguns casos, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese do quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.

???? Direito do convivência (visitas)
O genitor qual nãeste reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

exatamente usando o fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento por pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental para garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.